Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.
- C)Certo
Incorreta. A regra legal é justamente a não abrangência automática das pertenças.
- E)Errado
Correta. As partes podem dispor sobre pertenças, e a lei também pode alterar a regra.
Gabarito: E
Negócios sobre o bem principal não abrangem automaticamente as pertenças, salvo se a lei, a vontade das partes ou as circunstâncias indicarem o contrário.