A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir. A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
- C)Certo
Correta. O art. 421 do Código Civil condiciona a liberdade contratual à função social.
- E)Errado
Incorreta. A autonomia contratual não é absoluta.
Gabarito: C
A liberdade contratual deve ser exercida nos limites da função social do contrato, que condiciona autonomia privada e efeitos negociais.