Acerca dos bens, tratados sob a ótica do Código Civil, indique a alternativa correta.
- A)São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Correta. A alternativa traz o conceito legal de bens móveis.
- B)São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, não sendo considerados, porém, os destinados à alienação fiduciária.
Incorreta. Bens destinados à alienação também podem ser consumíveis.
- C)Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis mediante determinação da lei ou pelo do objeto determinado.
Incorreta. A indivisibilidade pode decorrer da lei ou da vontade das partes.
- D)São fungíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, observadas as hipóteses intrínsecas.
Incorreta. A definição de fungíveis não depende de hipóteses intrínsecas nos termos apresentados.
Gabarito: A
Bens móveis são os suscetíveis de movimento próprio ou remoção por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.