Sobre o domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. (__) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a última estabelecida. (__) Se a administração, ou diretoria, tiver a sede no estrangeiro, haver-se-á por domicílio da pessoa jurídica, no tocante às obrigações contraídas por cada uma das suas agências, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. (__) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar e o marítimo apenas.
- A)V, V, F, F.
Errada: a segunda afirmação é falsa; a lei fala no lugar onde a pessoa for encontrada.
- B)V, F, V, F.
Correta: V, F, V, F.
- C)F, F, F, F.
Errada: a primeira e a terceira afirmações são verdadeiras.
- D)V, V, V, V.
Errada: nem todas são verdadeiras; preso também tem domicílio necessário.
- E)V, F, V, V.
Errada: a quarta é falsa porque o rol não é apenas esse.
Gabarito: B
No domicílio civil, se a pessoa natural tem várias residências alternadas, qualquer delas pode ser domicílio. Quem não tem residência habitual tem domicílio no lugar onde for encontrado, e pessoa jurídica estrangeira responde, quanto à agência no Brasil, pelo estabelecimento brasileiro correspondente.