Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.
- C)Certo
Correta. Evento futuro e incerto caracteriza condição.
- E)Errado
Errada. A definição corresponde ao conceito legal de condição.
Gabarito: C
Condição é cláusula que subordina os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto. Se o evento for futuro e certo, haverá termo, não condição.