A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue. Será considerada ilícita a condição que privar o negócio jurídico de todo o efeito.
- C)Certo
Correta. A condição esvazia o negócio e integra o rol de condições vedadas.
- E)Errado
Incorreta. O Código Civil não admite condição que retire todo efeito do negócio.
Gabarito: C
A condição que priva o negócio jurídico de todo efeito é condição defesa, tratada como ilícita/proibida pelo regime do Código Civil.