De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, suscetível; porém, de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias. ( ) É possível o manejo de interditos possessórios em litígio entre particulares sobre bem público dominical. ( ) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. A sequência está correta em
- A)F, V, F, V.
Incorreta. A segunda afirmativa e falsa, pois a ocupacao indevida de bem público não gera retencao ou indenização por acessoes e benfeitorias.
- B)V, F, V, V.
Correta. A sequência oficial e V, F, V, V.
- C)V, V, F, F.
Incorreta. A segunda afirmativa não e verdadeira e a quarta não e falsa.
- D)F, F, V, F.
Incorreta. A primeira afirmativa e verdadeira e a quarta também e verdadeira.
Gabarito: B
Bens públicos dominicais integram o patrimonio das pessoas jurídicas de direito público e, salvo disposicao legal em contrario, também abrangem bens de entidades públicas estruturadas sob regime de direito privado. A ocupacao indevida de bem público e mera detencao precaria, sem direito de retencao ou indenização por benfeitorias. Entre particulares, contudo, admite-se tutela possessoria sobre bem público dominical, e bens públicos não se adquirem por usucapião.