Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar‑lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a
- A)morte presumida.
Incorreta. A situação descrita leva primeiro à declaração de ausência.
- B)morte civil.
Incorreta. Morte civil não é instituto aplicável.
- C)incapacidade relativa.
Incorreta. Não se trata de incapacidade relativa.
- D)ausência.
Correta. O juiz declarará a ausência.
- E)incapacidade absoluta.
Incorreta. Ausência não equivale a incapacidade absoluta.
Gabarito: D
O desaparecimento de pessoa do domicílio, sem notícias e sem representante que administre seus bens, permite ao juiz declarar a ausência. A morte presumida é etapa posterior ou hipótese específica; inicialmente, a preocupação é proteger e administrar o patrimônio do ausente.