O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é correto afirmar que:
- A)Entende-se realizada sob condição suspensiva.
Correta. A venda a contento é subordinada a condição suspensiva.
- B)Implica em pagamento à vista.
Errada. A modalidade não implica necessariamente pagamento à vista.
- C)O contrato será considerado perfeito quando a coisa adquirida for entregue ao comprador.
Errada. A simples entrega não torna a venda perfeita sem aceitação do comprador.
- D)Somente pode ser utilizada para a negociação de bens imóveis.
Errada. A venda a contento não se limita a bens imóveis.
- E)Impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa quando for vendê-la para que este use de seu direito de prelação.
Errada. A alternativa descreve direito de prelação, não venda a contento.
Gabarito: A
A venda a contento do comprador entende-se realizada sob condição suspensiva. Ainda que a coisa seja entregue, o contrato só se aperfeiçoa quando o comprador manifesta seu agrado.