Questão comentada de Direito Civil

Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã (também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela. Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:

• A)integralmente para Osvaldo;

  Incorreta. O irmão vivo não exclui o sobrinho que sucede por representação.

• B)dois terços para Osvaldo e um terço para Pedro;

  Incorreta. A divisão por estirpes não dá dois terços ao irmão vivo nesse cenário.

• C)metade para Osvaldo e metade para Pedro;

  Correta. Osvaldo herda por cabeça e Pedro recebe a metade que caberia à mãe pré-morta.

• D)dois terços para Pedro e um terço para Osvaldo;

  Incorreta. Pedro representa sua mãe, mas não recebe quota superior à estirpe do irmão vivo.

• E)integralmente para Pedro.

  Incorreta. O sobrinho representante não exclui o irmão sobrevivente.