De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a posse, que
- A)o possuidor do imóvel é também considerado possuidor dos bens móveis que nele estiverem, até prova em contrário.
Certa: o art. 1.209 do Código Civil presume que a posse do imóvel abrange a dos móveis nele encontrados, até prova em contrário.
- B)terceiro sem mandato não pode adquirir a posse em nome de outrem, por depender do exercício de poderes inerentes à propriedade.
Errada: a posse pode ser adquirida por representante ou por terceiro em nome de outrem, conforme a situação fática, não sendo exigido mandato em todos os casos.
- C)a posse é direito real.
Errada: posse não é direito real, mas sim situação de fato protegida pelo ordenamento.
- D)a existência de justo título traz presunção absoluta de que a posse é de boa-fé.
Errada: o justo título gera presunção de boa-fé, porém essa presunção é relativa, e não absoluta.
Gabarito: A
A posse, no Código Civil, é tratada como uma situação de fato protegida pelo direito, e não como direito real. Em prova, isso aparece muito porque a banca gosta de misturar posse, propriedade e boa-fé como se fossem a mesma sopa, mas não são. O ponto-chave aqui está no art. 1.206 do Código Civil: a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres. E, além disso, o art. 1.209 traz a regra de que a posse do imóvel faz presumir, até prova em contrário, a posse dos móveis que nele estiverem. Ou seja, se você possui o imóvel, presume-se que também possui os bens móveis dentro dele, salvo prova contrária. Por isso a alternativa A está correta. As demais escorregam em conceitos clássicos: posse não é direito real, terceiro sem mandato pode, sim, adquirir a posse em nome de outrem em certas hipóteses fáticas, e justo título gera presunção de boa-fé, mas não absoluta.