Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração, será aplicada a lei
- A)do local de nascimento do cônjuge mais velho.
Incorreta. O local de nascimento do cônjuge mais velho não define a lei aplicável.
- B)brasileira.
Correta. Casamento celebrado no Brasil segue a lei brasileira quanto a impedimentos e formalidades.
- C)do local de nascimento do cônjuge mais novo.
Incorreta. O local de nascimento do cônjuge mais novo é irrelevante.
- D)do local do primeiro domicílio conjugal.
Incorreta. O primeiro domicílio conjugal não rege essas formalidades.
- E)do local de escolha dos cônjuges.
Incorreta. Os cônjuges não escolhem livremente a lei das formalidades da celebração.
Gabarito: B
A LINDB adota a regra do local da celebração para impedimentos dirimentes e formalidades do casamento realizado no Brasil. Assim, se o casamento ocorre no território brasileiro, aplicam-se as formalidades e impedimentos da lei brasileira.