Elen, 59 anos, capaz, solteira, adquiriu um pequeno imóvel no interior há mais de vinte anos; no entanto, nunca tomou posse do imóvel. Flávia, desconhecendo qualquer direito de Elen sobre o imóvel, vive, sem autorização de Elen, no imóvel em questão, pelos últimos vinte anos, sem qualquer resistência, de forma pública. Considerando o direito de propriedade sobre esse imóvel, é correto afirmar que:
- A)O direito de propriedade de Elen decaiu pelo não exercício do direito de posse e propriedade.
Incorreta: propriedade não decai simplesmente pelo não exercício; a perda decorre da usucapião se preenchidos seus requisitos.
- B)Flávia pode invocar a prescrição aquisitiva do imóvel em seu favor, mesmo em defesa de eventual reivindicatória de Elen.
Correta: Flávia pode invocar prescrição aquisitiva, inclusive em defesa.
- C)O direito de propriedade de Elen sofreu o efeito chamado de decadência aquisitiva temporal, não existindo qualquer direito de Elen sobre o imóvel, cuja propriedade é de Flávia.
Incorreta: 'decadência aquisitiva temporal' não é a categoria técnica correta.
- D)O direito de propriedade de Elen é imprescritível devido a mandamento constitucional que garante a propriedade privada. Elen não pode perder a propriedade em favor de Flávia por qualquer razão indicada no problema.
Incorreta: a propriedade pode ser perdida por usucapião, apesar da proteção constitucional.
Gabarito: B
A posse prolongada, pública, contínua e sem oposição pode gerar usucapião, isto é, prescrição aquisitiva. A usucapião também pode ser alegada como matéria de defesa em ação reivindicatória.