Ariel compra o carro de Plínio após amplo período de tratativas. Plínio, após receber o dinheiro e antes de entregar o carro adquirido à Ariel, vem a ser assaltado numa famosa via da cidade em que residem. Por ocasião da violência sofrida, o automóvel é roubado. Considerando a situação descrita, é correto afirmar que, como não houve a perda do veículo por culpa de Plínio, ocorrerá:
- A)Simples resolução da obrigação, não cabendo a devolução de valores.
Errada, porque não há simples extinção sem restituição: se Plínio já recebeu o preço, ele deve devolvê-lo.
- B)Resolução da obrigação, cabendo a restituição do preço recebido sem correção monetária.
Errada, porque a devolução do preço não é sem correção monetária; a recomposição do valor pago é devida.
- C)Resolução da obrigação, cabendo a restituição do preço recebido mais correção monetária.
Certa, pois a perda da coisa sem culpa antes da tradição resolve a obrigação e impõe a restituição do preço com correção monetária.
- D)Resolução da obrigação, cabendo a restituição do preço recebido mais perdas e danos que Ariel consiga demonstrar ter sofrido por força do não recebimento do automóvel.
Errada, porque perdas e danos exigem culpa do devedor, o que não ocorreu no caso narrado.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é a perda da coisa certa antes da tradição, sem culpa do devedor. No Código Civil, quando a obrigação é de entregar determinado bem e ele se perde sem culpa de quem devia entregar, a obrigação se resolve, porque ninguém pode entregar o que deixou de existir. É a ideia do art. 234 do CC: a perda recai sobre o credor, mas isso não significa que o vendedor fique com o dinheiro e pronto, como se nada tivesse acontecido. Se Plínio já recebeu o preço, ele precisa devolver o que recebeu, pois a causa da prestação desapareceu. E essa devolução deve vir com correção monetária, para recompor o valor real da quantia paga, evitando perda inflacionária. A correção não é penalidade, é recomposição do poder de compra. Por isso, o gabarito correto é a letra C. Repare que não há culpa de Plínio, então não se fala em perdas e danos. Sem culpa, sem indenização. O efeito jurídico é a resolução da obrigação com restituição do preço corrigido, e não uma condenação mais pesada como se houvesse inadimplemento culposo. Em linguagem de prova: coisa certa perdida sem culpa antes da entrega = obrigação se resolve; se o preço já foi pago, devolve-se o valor com correção monetária. Simples, direto e bem cobrado em responsabilidade obrigacional.