Alevino Amarantes, chefe de cozinha, percorre o Brasil inteiro a bordo de um navio. Certo dia, foi realizar cadastro junto ao banco e, ao solicitarem seu domicílio, ele informou que não possuía e não tinha como fornecer pois era marítimo. De acordo com o Código Civil, Alevino
- A)tem, sendo marítimo, domicílio necessário, que é onde o navio estiver matriculado.
Correta. O domicílio necessário do marítimo é o lugar da matrícula do navio.
- B)agiu de má fé, pois, segundo a lei, o domicílio é o último local em terra firme onde residiu.
Errada. A lei não adota o último local em terra firme como regra para marítimo.
- C)não possui, sendo marítimo, domicílio necessário, podendo informar domicílio de familiar.
Errada. Marítimo possui domicílio necessário.
- D)pode escolher o domicílio que queira ter, até mesmo pousada.
Errada. A escolha livre não prevalece sobre a regra de domicílio necessário.
Gabarito: A
O marítimo tem domicílio necessário no lugar onde o navio estiver matriculado, conforme o Código Civil. Portanto, ainda que viva em deslocamento, a lei fixa um domicílio para ele.