De acordo com o Código Civil em vigor, a espécie de contrato no qual a procuração é instrumento corresponde:
- A)à fiança
Errada, porque fiança é contrato de garantia pessoal, sem relação com procuração ou com a outorga de poderes.
- B)ao seguro
Errada, porque seguro é contrato de transferência de risco, e não o contrato em que a procuração funciona como instrumento.
- C)ao mandato
Certa, porque a procuração é o instrumento do mandato, conforme o art. 653 do Código Civil.
- D)ao seguro-garantia
Errada, porque seguro-garantia também é modalidade securitária ligada à garantia de obrigações, não ao mandato.
Gabarito: C
A palavra-chave da questão é “procuração”. No Código Civil, a procuração é o instrumento do mandato, isto é, o documento por meio do qual alguém concede poderes a outra pessoa para agir em seu nome. O fundamento está no art. 653 do CC: opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses, e a procuração é o instrumento do mandato. Em prova, isso aparece muito porque a banca tenta trocar os contratos e confundir você com garantias. Mas aqui não tem mistério: se o enunciado fala em procuração, pense imediatamente em mandato. Procuração é a “capa documental” do mandato; não é o contrato em si, mas o meio de prova ou formalização dos poderes conferidos. Então, por que a letra C está correta? Porque o mandato é o contrato típico cuja exteriorização prática normalmente se dá pela procuração. A pessoa outorgante dá poderes ao mandatário, que passa a atuar em nome do representado, dentro dos limites fixados no instrumento. Já fiança, seguro e seguro-garantia são figuras bem diferentes: envolvem garantia e cobertura de riscos, não representação por poderes. Por isso, a associação entre procuração e mandato é direta, clássica e cobrada sem dó nas provas.