Julgue o item que se segue. O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei, conforme estabelece o artigo 104 do Código Civil.
- C)Certo
Correta. O item reproduz os requisitos legais de validade do negócio jurídico.
- E)Errado
Errada. Não há erro na enumeração dos requisitos do art. 104.
Gabarito: C
O art. 104 do Código Civil exige, para a validade do negócio jurídico, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.