O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de
- A)interpretação sistemática.
Incorreta: interpretação sistemática busca a norma no contexto do sistema jurídico, não pela comparação de casos semelhantes.
- B)analogia.
Correta: analogia é exatamente o raciocínio de comparar casos parecidos para aplicar a mesma solução jurídica.
- C)semântica.
Incorreta: semântica se relaciona ao sentido das palavras, não ao processo de comparar situações concretas.
- D)interpretação lógica.
Incorreta: interpretação lógica trabalha com coerência e raciocínio da norma, mas não define esse método de comparação entre casos.
- E)interpretação sociológica.
Incorreta: interpretação sociológica considera a realidade social e a finalidade da norma, não o mecanismo descrito no enunciado.
Gabarito: B
A questão cobra um meio de integração e raciocínio do Direito Civil: quando a lei não traz uma solução pronta, o intérprete compara casos parecidos para extrair a regra aplicável. Esse procedimento é a analogia, que consiste em transportar a solução prevista para um caso semelhante, desde que exista identidade de razão entre eles. Em linguagem de prova, é o famoso "mesmo fundamento, mesma solução". Na LINDB, a lógica aparece claramente no art. 4º: quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Ou seja, a analogia funciona como técnica de integração, e não como mera interpretação de palavras. Aqui a banca descreveu justamente o raciocínio de comparar semelhanças entre casos concretos para chegar a um juízo de valor. Por isso o gabarito é a letra B. Não se trata de interpretação sistemática, semântica, lógica ou sociológica, mas de um método de integração do ordenamento. A ideia central é aproximar situações semelhantes para evitar que um vazio normativo deixe o caso sem solução. Doutrina clássica ensina que a analogia exige um caso previsto na lei e outro não previsto, mas semelhante em elementos relevantes. Se a semelhança fosse apenas de aparência, sem identidade de razão, aí não haveria analogia de verdade, só um chute bem vestido.