Considere uma família composta por pai, mãe e filho. Há seis anos, o pai passa os cinco dias úteis da semana na cidade onde trabalha como médico em um hospital público municipal, e os fins de semana em outra cidade onde reside com a esposa e o filho. Há quatro anos, o pai passou a se relacionar, durante as semanas, com um homem que é publicamente reconhecido como seu companheiro na cidade onde trabalha, mas continuou casado com a esposa, com a qual passava os fins de semana. No último fim de semana, em um acidente de carro, esse pai veio a falecer. De acordo com o atual entendimento do STF, nesse caso, é correto afirmar que o(a):
- A)união homoafetiva prevalece sobre o casamento por ser mais recente
Incorreta. A união homoafetiva é família, mas não quando configura relação paralela a casamento vigente sem separação de fato.
- B)casamento prevalece, porque não havia separação de fato entre os cônjuges
Correta. Prevalece o casamento não desfeito nem separado de fato, afastando o reconhecimento da união paralela.
- C)reconhecimento de famílias simultâneas pelo casamento e por união estável é permitido
Incorreta. A boa-fé subjetiva não basta para criar família simultânea em afronta à monogamia jurídica.
- D)união homoafetiva não poderá ser reconhecida, por se tratar de pessoas do mesmo sexo
Incorreta. A orientação sexual não altera a vedação a relações familiares paralelas.
Gabarito: B
O direito brasileiro não reconhece, como entidade familiar paralela, união estável simultânea a casamento válido sem separação de fato.