O que ocorre se a parte que deu as arras não executar o contrato?
- A)A outra parte poderá ter o contrato por desfeito, retendo as arras.
Correta. A parte inocente pode desfazer o contrato e reter as arras.
- B)As arras deverão ser restituídas ou computadas na prestação devida.
Errada. Restituição ou imputação ocorre quando o contrato é cumprido.
- C)A parte poderá ter o contrato por desfeito, e exigir a devolução das arras mais o equivalente, com atualização monetária.
Errada. Devolução das arras mais equivalente ocorre contra quem recebeu as arras e inadimpliu.
- D)As arras deverão ser restituídas, acrescidas de juros e honorários de advogado.
Errada. Não é a consequência para inadimplemento de quem deu as arras.
- E)A outra parte poderá ter o contrato por desfeito, restituindo as arras mais o equivalente.
Errada. A restituição em dobro é dever de quem recebeu as arras e descumpriu.
Gabarito: A
Se quem deu as arras não executa o contrato, a outra parte pode tê-lo por desfeito e reter as arras. Se o inadimplemento fosse de quem recebeu as arras, caberia devolução em dobro, com atualização, juros e honorários.