Pode-se afirmar acerca da usucapião que
- A)as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição se aplicam à usucapião.
Certa, porque o art. 1.244 do Código Civil determina que as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição se aplicam à usucapião, no que couber.
- B)accessio possessionis ocorre na hipótese em que determinado bem passa a ser ocupado por meio de posse justa.
Errada, porque accessio possessionis é a soma de posses para completar o prazo da usucapião, e não a simples ocupação do bem por posse justa.
- C)embora modo originário de aquisição da propriedade, a sentença de usucapião deve respeitar o princípio da continuidade.
Errada, porque a usucapião é modo originário de aquisição e, em regra, não se submete à lógica da continuidade registral como se houvesse transmissão derivada anterior.
- D)cinco anos é o menor prazo estabelecido pelo Código Civil para a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião.
Errada, porque o Código Civil prevê prazo menor que 5 anos em hipótese especial de usucapião familiar, que pode ocorrer em 2 anos.
Gabarito: A
Usucapião é aquele caminho em que a posse, com o passar do tempo e preenchidos os requisitos legais, vira propriedade. Parece simples, mas a prova adora colocar uma casca de banana: tempo, tipo de posse, boa-fé, justo título e até regras da prescrição aparecem misturados para confundir você. O ponto central desta questão está no art. 1.244 do Código Civil: aplicam-se à usucapião, no que couber, as causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. Em outras palavras, o legislador manda olhar para as regras da prescrição também quando o assunto é usucapião. É por isso que a alternativa A está correta. Já a usucapião é forma originária de aquisição da propriedade, o que significa que ela não depende da cadeia anterior de titularidade para nascer. Em regra, isso afasta a lógica rígida da continuidade registral, embora depois o registro da sentença tenha suas exigências próprias. A banca gosta de testar exatamente essa diferença entre aquisição originária e efeitos registrais. E tem mais: o Código Civil prevê prazos menores que 5 anos, como a usucapião especial urbana de 5 anos, a rural de 5 anos e a familiar de 2 anos, então dizer que 5 anos é o menor prazo é errado. Resumo de prova: se a questão falar em prescrição, pense em art. 1.244; se falar em continuidade e usucapião, desconfie de pegadinha.