Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima em parte alheia, acaba obtendo nova espécie, sendo desta considerado proprietário.
- A)especificação
Correta, porque a especificação ocorre quando alguém transforma matéria-prima alheia em nova espécie, adquirindo a propriedade nos termos do Código Civil.
- B)usucapião
Errada, porque usucapião depende de posse prolongada com requisitos legais, e não da transformação de matéria-prima em coisa nova.
- C)achado do tesouro
Errada, porque achado do tesouro é hipótese ligada à descoberta de bem oculto e antigo, não à criação de nova espécie.
- D)confusão
Errada, porque confusão é a mistura de coisas líquidas ou fungíveis, e não a fabricação de uma nova coisa a partir de matéria alheia.
- E)ocupação
Errada, porque ocupação recai sobre coisa sem dono, enquanto aqui há transformação de matéria-prima pertencente a outra pessoa.
Gabarito: A
A questão trata de uma forma clássica de aquisição da propriedade móvel chamada especificação. Ela acontece quando alguém, trabalhando em matéria-prima alheia, cria uma espécie nova, como quando transforma um bloco de madeira em uma escultura ou o tecido em uma peça final com identidade própria. Nessa situação, a lei discute quem fica com o bem novo, considerando o esforço de criação e o valor da matéria-prima. O Código Civil disciplina isso nos arts. 1.269 a 1.271. A ideia central é simples: houve transformação relevante da matéria, surgindo algo novo, e a nova coisa passa a ser objeto de propriedade segundo as regras legais. Em geral, se a espécie nova for obtida sem possibilidade de retorno ao estado anterior, o especificador pode adquirir a propriedade, com eventual indenização ao dono da matéria, conforme o caso. É o típico exemplo de aquisição originária por transformação. Por isso o gabarito é a letra A, especificação. A banca quer que você identifique a hipótese em que o trabalho humano, aplicado sobre coisa alheia, gera uma nova espécie, distinta da matéria-prima inicial. Não confunda com simples mistura de coisas, perda, achado ou tomada de coisa sem dono. Resumo de prova: se há criação de uma nova espécie a partir de matéria-prima alheia, pense em especificação. Se a pergunta falar em mistura de líquidos, sólidos ou metais, aí você já muda o radar para confusão, comistão ou adjunção, dependendo do caso.