Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item, à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Configura-se hipótese de domicílio da pessoa natural a hospedagem decorrente de contrato atípico de hospedagem por temporada de curta duração realizada por meio de plataforma digital.
- C)Certo
Incorreta. A hospedagem temporária não revela residência com ânimo definitivo.
- E)Errado
Correta. O contrato atípico de curta duração não basta para caracterizar domicílio.
Gabarito: E
Domicílio da pessoa natural exige residência com ânimo definitivo. Hospedagem por temporada curta, mesmo contratada por plataforma digital, é estadia transitória e não configura, por si só, domicílio.