A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente. Verificado que a condição estabelecida no negócio jurídico é impossível, ela será tida como inexistente.
- C)Certo
Incorreta. A consequência varia conforme a condição seja suspensiva ou resolutiva.
- E)Errado
Correta. A generalização do item contraria o regime do Código Civil.
Gabarito: E
Condição impossível não é sempre tida como inexistente: se suspensiva, pode invalidar o negócio; se resolutiva impossível, aí sim é considerada não escrita.