Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ. A redução da cláusula penal é, no adimplemento parcial, realizada por avaliação equitativa do juiz, que adota como critério valorativo para a redução o grau de culpa do devedor independentemente de sua situação econômica.
- C)Certo
Incorreta. A afirmação atribui critério que não corresponde ao art. 413 do Código Civil.
- E)Errado
Correta. O critério legal é a equidade conforme natureza e finalidade do negócio.
Gabarito: E
A redução equitativa da cláusula penal, quando há adimplemento parcial ou penalidade manifestamente excessiva, considera a natureza e a finalidade do negócio. O Código Civil não adota como critério legal central o grau de culpa do devedor, nem ignora a finalidade econômica do contrato.