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Direito Civil · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Civil

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações. I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedor, ressalvada a possibilidade de estipulação em sentido contrário. II A exoneração da solidariedade passiva pode ser realizada, pelo credor, de forma parcial ou total. III A novação é uma modalidade de pagamento indireto que admite modalidade expressa ou tácita, devendo ser inequívoco o ânimo de novar. Assinale a opção correta.

Gabarito: D

Na obrigação alternativa, a escolha cabe ao devedor se não houver estipulação contrária; o credor pode exonerar solidariedade passiva em favor de um, alguns ou todos; e a novação exige ânimo inequívoco, expresso ou tácito.

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