Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas. Nessa situação hipotética, configura-se
- A)comissão.
Errada, porque comissão pressupõe relação em que o comissário age em seu próprio nome, mas por conta de outrem, o que não é o foco do enunciado.
- B)agência.
Errada, porque agência envolve promoção de negócios de forma continuada, normalmente com vínculo contratual mais estável, e o caso fala apenas em obtenção de um negócio específico.
- C)corretagem.
Certa, pois a corretagem é a intermediação independente para aproximar as partes e conseguir a realização de um negócio, sem vínculo de dependência.
- D)contrato estimatório.
Errada, porque contrato estimatório trata de entrega de coisa móvel para venda por outrem, com preço estimado, o que nada tem a ver com intermediação negocial.
- E)prestação de serviços.
Errada, porque prestação de serviços é categoria geral de obrigação de fazer, mas aqui há disciplina típica de intermediação para obtenção de negócio, própria da corretagem.
Gabarito: C
A situação descreve corretagem: Carlos, sem vínculo de dependência com Pedro e sem relação contratual de subordinação, assumiu o compromisso de aproximar as partes para obter um negócio, seguindo as instruções recebidas. Isso combina com o conceito do corretor, que atua como intermediário independente, aproximando interessados para a conclusão de um negócio, sem representá-los como mandatário. O Código Civil trata da corretagem nos arts. 722 a 729, destacando justamente a intermediação imparcial e a ausência de vínculo de dependência ou mandato. Por isso, a resposta correta é a letra C. Em prova, sempre desconfie quando aparecer a ideia de 'obter um negócio' para alguém, mas sem subordinação: aí a banca costuma estar falando de corretagem, não de comissão ou mandato.