Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como Y, sendo que suas propriedades se encontram em margem de rio não navegável. No ano de 2020, diante de forte tempestade, ocorreu desprendimento de porção considerável do imóvel de Euler, tendo sua porção se juntado natural e subitamente ao imóvel de Marina. Considerando tais colocações, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)O caso em tela, diante da ocorrência classificada como força natural e violenta, configura-se como o instituto civil denominado avulsão.
Certa, porque o desprendimento súbito de porção considerável de um imóvel por força natural caracteriza avulsão.
- B)Ultrapassado o prazo de um ano sem que tenha havido reclamação a respeito, Marina poderá adquirir a propriedade sem a necessidade de indenização a Euler.
Certa, pois, sem reclamação em 1 ano, o adquirente pode ficar com a área acrescida sem indenizar, nos termos do art. 1.250 do CC.
- C)Dentro do prazo de um ano, poderá Marina adquirir a propriedade acrescida, caso indenize Euler.
Certa, já que dentro de 1 ano a aquisição da parte acrescida depende da indenização ao prejudicado.
- D)Visando à proteção da propriedade privada, a legislação civil permite que, nesse caso, Euler recuse a indenização se oferecida dentro do prazo de um ano, caso em que Marina deverá aquiescer que seja removida a parte acrescida.
Certa, porque, se a indenização for oferecida no prazo legal e recusada, o dono do imóvel acrescido deve permitir a remoção da parte destacada.
- E)Trata-se o caso em tela de aquisição por acessão configurada como aluvião, diante dos acréscimos formados ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencentes aos donos dos terrenos marginais, independentemente se o acréscimo ocorreu de forma súbita ou sucessiva e imperceptivelmente.
Errada, pois o caso descreve avulsão, e não aluvião, já que houve desprendimento súbito por força natural, e não acréscimo gradual pelas águas.
Gabarito: E
Aqui a chave é não confundir dois “parentes” do Direito das Coisas: aluvião e avulsão. A aluvião acontece quando o rio vai, aos poucos e sem que você perceba, depositando sedimentos nas margens, formando acréscimos naturais ao terreno ribeirinho. Já a avulsão é o desprendimento súbito de uma porção de terra de um prédio e sua junção a outro, por força natural, como uma enchente ou tempestade, exatamente como no caso narrado. O Código Civil trata disso no art. 1.250: o dono do prédio ao qual a porção se uniu pode adquirir a parte acrescida, mas deve indenizar o dono prejudicado se isso for reclamado dentro de 1 ano; se não houver reclamação nesse prazo, a aquisição ocorre sem indenização. Além disso, se a indenização for oferecida no prazo legal e recusada, o adquirente pode exigir a remoção da parte destacada, o que mostra que o sistema tenta equilibrar propriedade e justiça prática. Por isso, a alternativa E está errada: ela chama de aluvião um fato que é, na verdade, avulsão.