No que tange ao Direito das Obrigações, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda que por culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar. II – Até a tradição pertence ao credor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. III – A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
- A)Apenas o item I está correto.
Errada: I é falsa porque fala em impossibilidade ainda que por culpa do devedor.
- B)Apenas o item II está correto.
Errada: II é falsa, pois até a tradição a coisa pertence ao devedor.
- C)Apenas o item III está correto.
Correta: apenas III reproduz a regra da coisa incerta.
- D)Apenas os itens I e II estão corretos.
Errada: I e II são falsas.
- E)Apenas os itens II e III estão corretos.
Errada: II é falsa.
Gabarito: C
A obrigação de não fazer só se extingue se, sem culpa do devedor, tornou-se impossível abster-se do ato. Nas obrigações de dar coisa certa, até a tradição a coisa pertence ao devedor, não ao credor. Já a coisa incerta deve ser indicada ao menos pelo gênero e pela quantidade.