Questão comentada de Direito Civil

Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu um grave acidente e foi internado em estado crítico. Diante da iminência de morte de Carlos, Mariana, desejando assegurar o vínculo matrimonial, convocou seis testemunhas sem parentesco próximo com os noivos, e celebrou o casamento no leito de hospital, sem a presença da autoridade competente para presidir o ato. Após a celebração, as testemunhas compareceram à autoridade judicial mais próxima e declararam que foram convocadas por Mariana em razão da situação grave de Carlos; que Carlos, apesar do iminente perigo de morte, estava consciente e lúcido no momento do casamento; que o casal declarou, de forma livre e espontânea, que desejava se casar. Para surpresa e alegria, três semanas após o casamento, Carlos se recuperou totalmente, saindo do estado de risco de morte. Diante dessa situação, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil.

• A)O casamento é nulo, pois não seguiu os trâmites ordinários de habilitação matrimonial, sendo indispensável a presença da autoridade competente no momento da celebração.

  Incorreta. O casamento nuncupativo dispensa autoridade celebrante em iminente risco de morte.

• B)O casamento será válido se Carlos e Mariana ratificarem expressamente sua intenção matrimonial perante a autoridade competente, agora que ele se recuperou.

  Correta. A convalescença permite ratificação expressa perante a autoridade competente.

• C)O casamento já produziu efeitos plenos e irrevogáveis desde a sua celebração, independentemente da recuperação de Carlos, pois a presença das seis testemunhas foi suficiente para validar o ato.

  Incorreta. As testemunhas não tornam o ato irrevogável sem as formalidades posteriores.

• D)Caso a autoridade judicial verifique a idoneidade de Carlos e Mariana para o casamento, o ato será registrado e produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença.

  Incorreta. Os efeitos não se iniciam apenas do trânsito em julgado da sentença.

• E)Caso Carlos se recuse a ratificar o casamento, Mariana poderá solicitar a conversão da união em casamento, garantindo-lhe os mesmos direitos conjugais.

  Incorreta. Recusa de ratificação não se resolve por conversão automática da união.