Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Correta. Reproduz o conceito de bens móveis do Código Civil.
- B)Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
Correta. Energias com valor econômico são consideradas móveis para efeitos legais.
- C)Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Incorreta. Esses materiais não perdem o caráter de imóveis se separados provisoriamente para reemprego no prédio.
- D)Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
Correta. Direitos reais sobre objetos móveis e ações correspondentes são móveis para efeitos legais.
- E)Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Correta. Direitos pessoais patrimoniais e respectivas ações também são móveis para efeitos legais.
Gabarito: C
Materiais provisoriamente separados de um prédio para nele serem reempregados não perdem o caráter de imóveis. Já bens que se movem sem alteração de substância, energias com valor econômico e direitos patrimoniais indicados no Código Civil são móveis para efeitos legais.