Viriato é proprietário de uma casa de vila na cidade de Teresina. Desde quando se mudou para o imóvel, há cerca de vinte anos, realizou algumas melhorias no local. Logo de início, plantou uma árvore frutífera no quintal da casa. Alguns anos depois, após uma infiltração, trocou o piso do banheiro por lajotas novas. Há três anos, instalou na esquadria da janela da sala um aparelho de ar-condicionado. Recentemente, Viriato recebeu um visitante interessado em comprar o imóvel; após conhecer a casa, o comprador ofereceu um preço atrativo e ambos celebraram o contrato de compra e venda. Considerando que nenhum acordo específico tenha sido feito entre as partes a respeito das melhorias feitas por Viriato, é correto considerar que, antes de entregar a casa ao comprador, Viriato poderá, se quiser:
- A)derrubar a árvore do quintal e desinstalar o aparelho de arcondicionado;
Incorreta. O ar-condicionado pode ser retirado, mas a arvore plantada no quintal esta incorporada ao imóvel e não pode ser derrubada livremente antes da entrega.
- B)desinstalar o aparelho de ar-condicionado e quebrar as lajotas do piso do banheiro;
Incorreta. O aparelho de ar-condicionado pode ser desinstalado, mas as lajotas do banheiro integram o imóvel e não podem ser quebradas pelo vendedor.
- C)quebrar as lajotas do piso do banheiro e colher para si os frutos já maduros da árvore;
Incorreta. Embora Viriato possa colher frutos já maduros/percebidos antes da entrega, não pode quebrar o piso incorporado ao banheiro.
- D)colher para si os frutos já maduros da árvore e em seguida derrubá-la;
Incorreta. Colher frutos já maduros e admissivel, mas derrubar a arvore não, pois ela se incorporou ao imóvel.
- E)desinstalar o aparelho de ar-condicionado e colher para si os frutos já maduros da árvore.
Correta. O aparelho de ar-condicionado e removivel como pertença, e os frutos já maduros/percebidos antes da tradicao pertencem ao vendedor.
Gabarito: E
Na venda de coisa certa, até a tradicao pertencem ao devedor/vendedor os melhoramentos, acrescidos e frutos percebidos; os frutos pendentes cabem ao comprador. Bens incorporados ao solo ou a construcao, como arvore plantada e piso assentado, integram o imóvel e não podem ser retirados destrutivamente sem ajuste. Já pertenças, como aparelho de ar-condicionado instalado para uso do imóvel, não seguem automaticamente o principal se as circunstâncias não indicarem o contrario.