O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
- A)reter a coisa e nela realizar benfeitorias sem necessidade de justificá-las, posto não haver previsão para seu ressarcimento.
Incorreta. A retencao existe para assegurar indenização de despesas devidamente justificadas, não para realizar benfeitorias sem justificativa e sem regime de ressarcimento.
- B)defender a posse da coisa empenhada.
Incorreta. Embora a tutela possessoria decorra genericamente da posse, a alternativa não reproduz o direito pignoraticio específico cobrado pelo Codigo Civil.
- C)promover a execução judicial ou venda amigável, se lhe permitir expressamente o contrato, ou lhe autorizar o devedor mediante procuração.
Correta. O credor pignoraticio pode promover execução judicial ou venda amigavel quando houver permissao expressa no contrato ou autorizacao do devedor por procuracao.
- D)não entregar o que sobeje do preço, quando a dívida for paga, retendo tal valor como indenização pelas despesas de guarda e conservação.
Incorreta. Satisfeita a dívida, o credor deve restituir eventual sobra do preço, não podendo retá-la como indenização geral.
- E)promover a venda antecipada, sempre que o dono da coisa pretenda substitui-la por outra garantia real.
Incorreta. A venda antecipada exige situacoes legais especificas e previa autorizacao judicial, não simplesmente a vontade do dono de substituir a garantia.
Gabarito: C
O credor pignoraticio tem direitos expressos no Codigo Civil, entre eles a posse da coisa empenhada, sua retencao até indenização de despesas justificadas, apropriacao de frutos quando cabível e, diante do inadimplemento, a execução judicial ou venda amigavel se o contrato permitir ou se houver autorizacao do devedor por procuracao.