Questão comentada de Direito Civil

A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a divida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte. Nesse caso, é correto afirmar que, na falta de cláusula contratual específica, as árvores:

• A)apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;

  Incorreta. A qualificacao como bem movel por antecipacao não basta, só por si, para excluir as arvores da dacao do imóvel quando não houve cláusula de reserva.

• B)compreendidas como pertenças, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;

  Incorreta. As arvores da plantacao não são tratadas aqui como meras pertencas autonomas excluidas automaticamente do negócio.

• C)apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;

  Correta. Embora possam ser moveis por antecipacao, as arvores acompanham o imóvel dado em pagamento na falta de cláusula especifica em contrario.

• D)apesar de poderem configurar acessões naturais, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;

  Incorreta. A alternativa acerta a ideia de acompanhamento do principal, mas erra ao qualificar a plantacao destinada ao corte como acessao natural.

• E)por estarem incorporadas ao solo, são consideradas parte do imóvel, independentemente de sua finalidade econômica, razão pela qual estão contempladas pela dação em pagamento do imóvel.

  Incorreta. A finalidade econômica importa: por estarem destinadas ao corte, as arvores podem ser moveis por antecipacao, ainda que abrangidas pelo negócio no caso concreto.