De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
- A)móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Errada, porque os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem continuam vinculados ao imóvel, e não são bens móveis.
- B)móveis o direito à sucessão aberta.
Errada, porque o direito à sucessão aberta é classificado pelo Código Civil como bem imóvel, por determinação legal.
- C)móveis as energias que tenham valor econômico.
Certa, porque o artigo 83 do Código Civil considera móveis as energias que tenham valor econômico.
- D)imóveis os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Errada, porque os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações são considerados bens imóveis pela lei.
- E)imóveis os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
Errada, porque os materiais provenientes da demolição de um prédio, em regra, mantêm a natureza de bens imóveis enquanto vinculados ao bem de origem.
Gabarito: C
O Código Civil separa os bens em imóveis e móveis, e essa distinção aparece em vários artigos da Parte Geral. A lógica é simples: imóvel é aquilo ligado ao solo, ao passo que móvel é o que pode ser removido sem perder sua identidade jurídica. Parece detalhe, mas em prova a banca adora trocar as classificações para testar memória e atenção. No caso da questão, o ponto decisivo está no artigo 83 do Código Civil. Esse artigo diz que se consideram móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico. Então, energia elétrica, por exemplo, entra como bem móvel, desde que tenha conteúdo econômico e seja juridicamente tratada como objeto de relação patrimonial. As demais alternativas misturam conceitos de outros artigos. O direito à sucessão aberta, os direitos pessoais de caráter patrimonial e as ações correspondentes são tratados como bens imóveis por determinação legal, e os materiais de demolição ou de construção provisoriamente separados, enquanto ainda destinados a retorno ao prédio, também seguem a lógica dos imóveis por acessão ou por destinação. Ou seja: a banca joga coisas parecidas para ver se voce cai na descrição bonita, mas errada. Então, o gabarito é a letra C porque reproduz exatamente a hipótese legal do artigo 83 do Código Civil. Em prova de FCC, vale muito decorar esses enquadramentos legais básicos, porque a banca costuma cobrar a classificação literal dos bens.