Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa. À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
- A)Dolo.
Errada. Dolo envolve indução maliciosa em erro.
- B)Lesão.
Errada. Lesão decorre de premente necessidade ou inexperiência, sem a exigência de grave dano conhecido.
- C)Coação.
Errada. Coação pressupõe ameaça.
- D)Estado de Perigo.
Correta. A hipótese é estado de perigo.
Gabarito: D
Estado de perigo ocorre quando alguém, premido pela necessidade de salvar a si ou pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.