Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso caiu de um dos apartamentos do prédio vizinho e atingiu a cabeça do cão. Rex levou vários pontos e ainda ficou internado, por três dias, em uma clínica veterinária, o que gerou uma despesa de R$ 1.500. Alguns dias depois, uma criança que passava na calçada com a mãe, sem que esta percebesse, deu um tapa na cabeça de Rex, exatamente no local dos pontos. O cachorro revidou, mordendo a criança no rosto. O atendimento médico e cirurgia a que a criança teve de ser submetida, em clínica particular, custou o valor total de R$ 15.000. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil.
- A)Caso a criança tivesse vindo a óbito em decorrência da mordida do cachorro Rex, o direito de exigir indenização a Vitor Hugo e(ou) a seus pais se extinguiria.
Incorreta. A morte da vítima não extingue automaticamente o direito indenizatorio; podem surgir pretensões dos sucessores e danos próprios de familiares.
- B)Os pais de Vitor Hugo terão de indenizar as despesas hospitalares da criança mordida pelo cachorro Rex, a não ser que fique comprovada a culpa da mãe da criança, por ter-se descuidado em vigiá-la.
Correta. Os pais de Vitor Hugo respondem, mas podem afastar a responsabilidade se comprovada a culpa da mae da crianca na ocorrencia.
- C)Os pais de Vitor Hugo só terão de indenizar os danos causados à criança mordida pelo cachorro Rex se ficar provado que também tiveram culpa no incidente.
Incorreta. A responsabilidade dos pais por ato do filho menor não depende de prova de culpa deles no evento.
- D)A obrigação é dos pais de Vitor Hugo, mesmo que provem não terem condições financeiras de assumi-la e ainda que Vitor Hugo tenha recebido recentemente uma herança suficiente para cobrir a despesa.
Incorreta. Se os responsaveis não tiverem meios suficientes, pode haver responsabilidade subsidiaria/equitativa do incapaz, conforme o Codigo Civil.
- E)A despesa da clínica veterinária deve ser suportada por Vitor Hugo e sua família, pois a queda de um vaso colocado na janela de um apartamento caracteriza evento de força maior ou caso fortuito, o que isenta o habitante do imóvel de responsabilidade.
Incorreta. Quem habita o predio ou parte dele responde pelo dano proveniente de coisas que dele cairem ou forem lancadas; não se presume caso fortuito pela simples queda do vaso.
Gabarito: B
O dono ou detentor do animal responde pelos danos que ele causar, salvo se provar culpa da vítima ou forca maior. Além disso, os pais respondem pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e companhia, sem necessidade de provar culpa própria. No caso, a negligencia da mae da crianca ao permitir a agressao ao animal pode funcionar como excludente.