José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve uma diminuição notável e permanente do volume do rio, acarretando pequeno acréscimo de propriedade nas margens dos terrenos pertencentes aos moradores ribeirinhos. Assim, sem que haja indenização aos donos dos terrenos, a propriedade de cada um deles estende-se até a mediania do rio. O fenômeno descrito trata-se de aquisição
- A)derivada de propriedade por meio de aluvião.
Errada, porque aluvião é o acréscimo paulatino e imperceptível de terras às margens por depósitos naturais, e não o abandono do leito do rio.
- B)originária de propriedade por meio de álveo abandonado.
Certa, pois a diminuição permanente do volume do rio com incorporação do antigo leito às margens caracteriza álveo abandonado, forma de aquisição originária.
- C)originária de propriedade por meio de avulsão.
Errada, porque avulsão exige desprendimento súbito e violento de parte de um imóvel e seu transporte para outro, o que não ocorreu aqui.
- D)derivada de propriedade por meio de acessão natural.
Errada, porque a acessão natural é o gênero; a questão pede a espécie correta, que é o álveo abandonado, e não a classificação genérica.
- E)originária de propriedade por meio de usucapião.
Errada, porque usucapião depende de posse prolongada com requisitos legais, o que não tem relação com a alteração natural do curso do rio.
Gabarito: B
A questão trata de modos de aquisição da propriedade imobiliária por acessão natural, previstos no Código Civil. Dentro desse grupo, há situações em que a natureza vai alterando lentamente o terreno, como na aluvião, e outras em que o próprio leito do rio deixa de existir naquele trecho, surgindo um novo espaço incorporado às margens. Aqui, o enunciado fala em diminuição notável e permanente do volume do rio, com acréscimo das áreas marginais até a mediania do rio, sem indenização. Isso aponta para o álveo abandonado, disciplinado nos arts. 1.252 e seguintes do Código Civil, em que o antigo leito do rio integra-se aos terrenos ribeirinhos, como regra, até a linha mediana. A ideia central é simples: se o rio recua de forma definitiva, o espaço que ele ocupava deixa de ser “rio” e passa a ser aproveitado pelos proprietários lindeiros. Não se trata de algo que alguém comprou, herdou ou tomou pela posse prolongada, mas de uma mudança natural do curso d’água que gera aquisição originária da propriedade. Por ser originária, não há transmissão de um antigo proprietário específico, nem indenização. A banca FCC costuma cobrar bem essa diferença entre aluvião e álveo abandonado. Na aluvião, o acréscimo é lento e imperceptível, por depósitos trazidos pelas águas. Já no álveo abandonado, o rio abandona o leito, e o espaço antes ocupado por ele é incorporado às margens. O caso narrado descreve exatamente a segunda hipótese, por isso o gabarito é a letra B.