A concessionária G é contratada para, mediante remuneração previamente pactuada e a conta da montadora X, promover as vendas de um veículo lançado no último verão, no âmbito da cidade de Macapá, com exclusividade. As vendas seriam conduzidas inteiramente pela concessionária, com quem ficariam os automóveis e, também, a quem se permitiria representar a montadora na conclusão dos negócios. Nesse caso, à luz do Código Civil, tem-se um contrato:
- A)de corretagem;
Errada. Corretagem apenas aproxima interessados, sem assumir a promoção estável na forma descrita.
- B)de mandato;
Errada. Mandato pode explicar representação, mas não é a estrutura típica descrita.
- C)de distribuição;
Correta. Há promoção de vendas em zona exclusiva e os automóveis ficam à disposição da concessionária.
- D)de agência;
Errada. Seria agência se a concessionária não tivesse a coisa à disposição.
- E)de venda consignada ou estimatório.
Errada. Venda estimatória envolve entrega para venda em nome próprio com obrigação de pagar preço ou restituir, não a promoção à conta da montadora.
Gabarito: C
No contrato de distribuição, alguém promove negócios à conta de outra pessoa, em zona determinada e mediante remuneração, tendo à sua disposição a coisa a ser negociada. A agência se distingue porque, nela, o agente não fica com os bens.