Questão comentada de Direito Civil

João celebrou contrato de empréstimo com uma instituição financeira para aquisição de um caminhão, dando o veículo em garantia fiduciária. Após inadimplir as parcelas do empréstimo, a instituição financeira executou a garantia fiduciária e tomou posse do caminhão. No ato da entrega do bem, João tentou retirar o equipamento de monitoramento de última geração instalado no caminhão, já que era passível de remoção sem causar danos ao bem, o que foi negado pelo Banco. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

• A)O equipamento de monitoramento é um bem acessório que deverá acompanhar o caminhão, bem principal.

  Errada. A pertença não acompanha automaticamente o veículo pelo simples princípio da gravitação jurídica.

• B)Por ser o equipamento de monitoramento considerado um bem naturalmente infungível, sua inclusão no caminhão gera a incorporação e impossibilita a restituição.

  Errada. Bem removível sem dano não se torna parte integrante do caminhão apenas por estar instalado nele.

• C)O equipamento de monitoramento constitui item essencial para utilização do caminhão, tornando-se parte integrante do veículo e deve acompanhá-lo no ato da entrega.

  Errada. A consolidação da propriedade fiduciária do caminhão não transfere, por si só, a pertença removível ao credor.

• D)O equipamento de monitoramento é considerado pertença e deve seguir com o caminhão, por determinação do princípio da gravitação jurídica, já que perde sua função ao ser desacoplado do caminhão.

  Errada. A regra de que o acessório segue o principal não se aplica de modo automático às pertenças.

• E)O inadimplemento do contrato de empréstimo para aquisição de caminhão dado em garantia, a despeito de importar na consolidação da propriedade do mencionado veículo nas mãos do credor fiduciante, não conduz ao perdimento da pertença em favor deste.

  Correta. O equipamento removível é pertença e, em regra, não segue o caminhão alienado fiduciariamente.