João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso exclusivo na lavoura; constrói um galpão para armazenar insumos e equipamentos; adquire um lote vizinho para ampliar as terras da fazenda; instala um sistema de irrigação subterrâneo, fixado permanentemente ao solo; e, adquire uma coleção de obras de arte para decorar sua residência na fazenda. Diante dessas situações, assinale a alternativa que corretamente classifica os bens mencionados, de acordo com o Código Civil, trator é
- A)um bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis.
Incorreta. O sistema de irrigação fixado permanentemente ao solo é imóvel, e obras de arte são móveis.
- B)um bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens móveis.
Correta. Classifica trator e obras de arte como móveis, e galpão, lote e irrigação permanente como imóveis.
- C)um bem imóvel por destinação, o galpão é um bem móvel por acessão artificial, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens móveis.
Incorreta. O galpão não é móvel por acessão artificial, e o trator segue como bem móvel.
- D)um bem móvel, o galpão é um bem imóvel por destinação, o lote vizinho é um bem móvel por determinação legal, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens imóveis por sua natureza.
Incorreta. O lote não é móvel por determinação legal, e obras de arte não são imóveis por natureza.
- E)um bem imóvel por acessão artificial, o galpão é um bem móvel, o lote vizinho é um bem móvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis por analogia ao solo onde estão situadas.
Incorreta. Inverte a classificação de trator, galpão, lote e obras de arte.
Gabarito: B
São móveis os bens removíveis sem alteração de substância, como trator e obras de arte; são imóveis o solo, construções e incorporações permanentes, como lote, galpão e irrigação subterrânea.