Questão comentada de Direito Civil

Quanto aos contratos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO uma. Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

• A)O Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto.

  Incorreta como exceção. O comodato é empréstimo gratuito de coisa infungível e se aperfeiçoa com a tradição.

• B)O Mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

  Incorreta como exceção. O mútuo recai sobre coisa fungível e impõe restituição do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

• C)No contrato de Prestação de Serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas.

  Correta. É a alternativa incorreta, pois fala em três testemunhas, quando a lei exige duas.

• D)No contrato de Empreitada, se o empreiteiro só ofereceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.

  Incorreta como exceção. Na empreitada apenas de lavor, o empreiteiro não responde por riscos sem culpa.

• E)O mandato opera-se quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.

  Incorreta como exceção. O mandato é contrato pelo qual alguém recebe poderes para agir em nome de outrem.