De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:
- A)intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Errada: acerta intransmissibilidade e irrenunciabilidade, mas erra ao admitir limitação voluntária do exercício.
- B)intransmissíveis, mas renunciáveis.
Errada: direitos da personalidade são irrenunciáveis.
- C)transmissíveis, mas irrenunciáveis.
Errada: não são transmissíveis.
- D)transmissíveis e renunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Errada: não são transmissíveis nem renunciáveis.
- E)intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.
Correta: reproduz a regra do art. 11 do Código Civil.
Gabarito: E
Os direitos da personalidade protegem atributos essenciais da pessoa, como nome, imagem, honra e integridade. Pelo Código Civil, são intransmissíveis e irrenunciáveis, e seu exercício não pode sofrer limitação voluntária, salvo exceções legais.