Sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar que
- A)às partes é defeso estipular contratos atípicos.
Errada. As partes podem celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais.
- B)a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
Errada. Herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
- C)nas relações contratuais privadas prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
Correta. Prevalecem intervenção mínima e excepcionalidade da revisão.
- D)nos contratos de adesão são válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Errada. Em contrato de adesão, é nula a renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio.
Gabarito: C
Nas relações contratuais privadas, o Código Civil afirma a intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Contratos atípicos são admitidos, pacto sobre herança de pessoa viva é proibido e renúncia antecipada em contrato de adesão é nula.