Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudar-se para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado. Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)O negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
Correta, porque a situacao descreve lesao do art. 157 do CC, com possibilidade de anulacao se nao houver reducao do proveito ou suplemento suficiente.
- B)O negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
Errada, porque nao ha objeto ilicito no contrato de locacao do quarto; o problema e economico e nao de licitude do objeto.
- C)O negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
Errada, porque nao houve coacao nem inducao a erro por ameaca; o caso aponta para aproveitamento da inexperiencia e desproporcao da prestacao.
- D)O negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.
Errada, porque o enunciado nao descreve erro essencial determinante, mas sim vantagem excessiva diante da inexperiencia do contratante.
Gabarito: A
Aqui o ponto central é a lesao, prevista no art. 157 do Codigo Civil. Ela acontece quando uma pessoa, por necessidade ou inexperiencia, assume obrigacao manifestamente desproporcional ao valor da prestacao oposta. Perceba que Bernardo acabou de chegar ao Rio, nao conhece bem o mercado local e aceitou pagar um valor muito acima do praticado na regiao. Isso encaixa bem na ideia de aproveitamento da inexperiencia com vantagem excessiva para a outra parte. Na lesao, o negocio nao nasce nulo: ele pode ser anulado, mas o Codigo ainda permite salvar o contrato se a outra parte concordar em reduzir o proveito ou em completar o valor para equilibrar a situacao. E por isso que a alternativa correta fala exatamente em anulacao, condicionada a essa possibilidade de ajuste pelo beneficiado. Vale lembrar que lesao nao se confunde com erro, coacao ou objeto ilicito. Aqui nao ha ameaca, nem qualquer ilicitude no quarto em si. O problema esta no desbalanceamento economico do negocio, somado a um estado de vulnerabilidade do contratante. A doutrina classica trata isso como vicio de consentimento ligado a desproporcao relevante, com protecao da parte prejudicada. Em resumo: Bernardo pode pedir a anulação por lesao, mas José ainda tem a chance de evitar a anulação aceitando a redução do ganho ou oferecendo suplemento suficiente. E esse detalhe costuma cair muito em prova, porque a banca gosta de misturar vicio de consentimento com nulidade absoluta.