O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
- A)ceder, gratuita ou onerosamente, o exercício do direito a terceiros.
Errada. O direito de habitação não pode ser cedido gratuita ou onerosamente.
- B)emprestá-lo a outrem, desde que continue responsável pela manutenção do imóvel.
Errada. O titular não pode emprestar o imóvel a terceiros.
- C)ocupá-lo sozinho, sendo vedado que outras pessoas de sua família ali residam.
Errada. É permitido ocupar o imóvel com a família.
- D)simplesmente ocupá-lo com sua família.
Correta. O habitador pode simplesmente ocupar o imóvel com sua família.
- E)alugá-lo, desde que reverta parte do valor à manutenção do imóvel.
Errada. O imóvel não pode ser alugado pelo titular do direito de habitação.
Gabarito: D
O direito real de habitação permite ao titular residir gratuitamente no imóvel com sua família. Ele não pode ceder, alugar ou emprestar o exercício do direito a terceiros.