Julgue o item que se segue. A declaração de vontade em um negócio jurídico sempre necessita de forma especial prescrita em lei para ser considerada válida, independente da natureza do negócio.
- C)Certo
Errada. A forma especial não é exigida para todos os negócios jurídicos.
- E)Errado
Correta. A declaração de vontade é livre quanto à forma, salvo exigência legal.
Gabarito: E
A regra do Código Civil é a liberdade de forma: a validade da declaração de vontade não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir. Por isso, não é correto afirmar que todo negócio jurídico exige forma legal especial.