Olga é proprietária e possuidora de um terreno localizado no Bairro Azul do Município Verde. Devido à COVID-19, Olga mudou da cidade em 2020, só regressando à cidade três anos depois. Para sua supressa, o imóvel havia sido invadido por seu vizinho, que realizou diversas obras no bem, inclusive, uma horta, que ele explora economicamente. Dez meses após a notícia da invasão, Olga procurou consultoria jurídica com fim do exercício de seus direitos. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)Olga tem o direito de ser reintegrada na posse do bem, por meio da ação petitória, em virtude da turbação sofrida.
Errada. Reintegração de posse é ação possessória, não petitória, e a hipótese é de esbulho, não mera turbação.
- B)A posse da vizinha é de boa-fé, devendo ser ressarcida dos frutos percebidos e pendentes.
Errada. A posse do invasor é de má-fé.
- C)As acessões realizadas pela vizinha devem ser ressarcidas por Olga devido ao princípio do enriquecimento sem causa.
Errada. Acessões e obras não geram ressarcimento automático por enriquecimento sem causa.
- D)Ao possuidor de má-fé, que é o caso da vizinha, serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, sem direito à retenção.
Correta. O possuidor de má-fé é ressarcido pelas benfeitorias necessárias, sem retenção.
- E)No momento da invasão do bem, Olga perdeu automaticamente a posse de seu bem, devendo notificar o invasor, antes de qualquer medida judicial.
Errada. A perda da posse não exige notificação prévia antes de medida judicial possessória.
Gabarito: D
O invasor que sabe não ter direito sobre o imóvel é possuidor de má-fé. Ele tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, mas não possui direito de retenção, nem proteção ampla para úteis e voluptuárias.