Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma cobertura em um edifício na Av. Vieira Souto. Gerson, visando fazer melhorias no imóvel, adquiriu e instalou, às suas expensas, banheiras de hidromassagem nos três banheiros do apartamento, efetuando o pagamento por meio de cheque pós-datado. Quando da apresentação do título pelo credor, a instituição financeira devolveu o cheque por falta de provisão de fundos. Inconformada, a loja de materiais de construção ajuizou ação de cobrança em face de Gerson, que pagou integralmente a dívida. Diante do fato narrado, assinale a afirmativa correta.
- A)Gerson pode exigir dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, limitando-se, contudo, à proporção do quinhão de cada um.
Correta. A benfeitoria aproveitou a coisa comum e permite regresso contra os demais condominos, limitado ao quinhao de cada um.
- B)Gerson não pode exigir dos outros condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que para a responsabilização dos demais é exigível a prévia e expressa anuência deles para a realização das despesas com a coisa comum, o que não ocorreu.
Incorreta. A ausencia de anuencia expressa não afasta, por si só, o rateio proporcional quando a despesa reverte em beneficio comum.
- C)Gerson não pode exigir dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que ele realizou a compra das banheiras por sua própria conta, sendo sua a responsabilidade pessoal e individual.
Incorreta. Embora Gerson tenha contratado em nome próprio perante o fornecedor, isso não impede o ajuste interno proporcional entre condominos pelo proveito comum.
- D)Gerson pode exigir integralmente dos demais condôminos, em regresso, aquilo que pagou, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, acrescido de perdas e danos, em razão dos prejuízos sofridos com a demanda proposta pelo credor.
Incorreta. Os demais condominos não respondem integralmente nem por perdas e danos decorrentes do inadimplemento pessoal de Gerson.
- E)Gerson pode exigir integralmente dos demais condôminos, em regresso, o valor por ele pago, uma vez que a benfeitoria aproveitou a todos, mas não poderá reclamar perdas e danos, pois os efeitos do inadimplemento apenas são imputáveis a ele.
Incorreta. O regresso, quando cabível, e proporcional aos quinhoes, não integral contra os demais condominos.
Gabarito: A
No condominio voluntario, as despesas feitas por um condomino em beneficio da coisa comum podem ser repartidas entre os demais na proporcao dos respectivos quinhoes, quando a melhoria aproveita a todos. O regresso não transforma a obrigação em responsabilidade integral dos demais nem transfere a eles os efeitos pessoais do inadimplemento do cheque emitido por quem contratou.