Conforme disposto no Código Civil, quando alguém, premido da necessidade de salvar -se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura -se
- A)lesão.
Errada, porque lesão exige desproporção contratual ligada à premente necessidade ou inexperiência, e não exatamente o risco grave descrito no enunciado.
- B)dolo.
Errada, porque dolo é artifício ou manobra para enganar a outra parte, e não a situação de urgência para salvar a si ou a família.
- C)estado de perigo.
Certa, porque o art. 156 do Código Civil descreve exatamente o estado de perigo, com obrigação excessivamente onerosa assumida para evitar grave dano conhecido pela outra parte.
- D)coação.
Errada, porque coação pressupõe ameaça injusta que vicia a vontade, o que não é o caso de alguém que contrata para escapar de grave dano.
Gabarito: C
Aqui a palavra-chave é necessidade extrema. O Código Civil trata isso como estado de perigo: quando a pessoa, para salvar a si mesma ou alguém da família de grave dano, assume uma obrigação muito pesada porque a outra parte conhece essa situação e se aproveita dela. A ideia é simples: não houve um negócio livre e equilibrado, mas uma contratação feita sob forte pressão psicológica e circunstancial. O fundamento está no art. 156 do Código Civil. Ele diz que configura estado de perigo a assunção de obrigação excessivamente onerosa, na prática, para livrar-se de grave dano conhecido pela outra parte. É aquele cenário em que a pessoa aceita qualquer condição porque está entre o susto e o desespero, e isso o Direito não engole sem critério. Perceba a diferença: lesão envolve desproporção entre as prestações e aproveitamento da inexperiência ou necessidade de uma das partes, enquanto coação depende de ameaça injusta que tira a liberdade de escolha. Já no estado de perigo, o problema central é o risco grave e conhecido pela outra parte, que leva alguém a aceitar uma obrigação exagerada. Por isso, a alternativa correta é a letra C. O enunciado praticamente descreve o texto legal, então aqui não tem muito mistério: necessidade grave + conhecimento da outra parte + obrigação excessivamente onerosa = estado de perigo.